A segurança dos trabalhadores na indústria é um fator que precisa ser tratado com muita seriedade e bom senso.
Não adianta investir em tecnologia de ponta se não houver uma atenção especial à saúde e à qualidade de vida no ambiente de trabalho. Por isso, é muito importante valorizar o Certificado de Aprovação (CA).
Esse documento consiste no reconhecimento da Secretaria de Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que o Equipamento de Proteção
Individual (EPI) apresenta os recursos necessários para os funcionários exercerem as tarefas com segurança. Além disso, mostra que o dispositivo é o ideal para as atividades feitas pelo empregado em virtude das funcionalidades e da qualidade.
Neste artigo, vamos apresentar diversos fatores relacionados ao CA. O objetivo é ajudar a entender como esse certificado é relevante para o bem-estar dos colaboradores em uma indústria. Confira!
Certificado de Aprovação
Para a certificação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, os equipamentos devem ser analisados em laboratórios credenciados e terão o CA com validade máxima de 5 anos. Os casos de validade máxima de 2 anos, foram realizados fora dos laboratórios credenciados do Brasil.
A empresa solicitante envia toda a documentação do equipamento com os testes realizados fora do país, para análise do MTE. Porém, o EPI tem a validade do fabricante do produto diferente da validade do CA.
Esta é a sua principal dúvida? Qual é a validade que você deve ficar atento? Do fabricante ou do CA?
Leia até o final e saiba qual é a diferença entre os prazos de validade do seu equipamento de proteção individual!
Validade do CA
Uma dúvida muito comum entre usuários de EPI é em relação a esses dois prazos e qual deles ele deve observar para sua segurança. Entenda:
O CA é de responsabilidade dos fabricantes e importadores. Eles devem acompanhar este prazo e sua necessidade de renovação (em caso de CAs vencidos) para que os equipamentos estejam aptos a serem vendidos.
Uma vez que o produto tenha sido adquirido pelo usuário com o CA válido, o que ele deve observar é o prazo de validade indicada pelo fabricante. Este sim aponta a data máxima em que o produto oferece segurança.
Portanto, antes de realizar a compra do EPI é importante verificar a validade do CA, e após a compra do EPI (com o CA válido), deve se preocupar apenas com a validade do produto e não mais a do CA.
Validade do fabricante de EPI
A validade do fabricante de EPI deverá ser levada em consideração a todo o momento. Isso porque assim como qualquer outro prazo de validade comum, o produto deverá ser inutilizado após o vencimento.
Diferentemente do prazo de validade do CA, onde o equipamento poderá ser utilizado ainda, somente não comercializado, o prazo de validade do EPI invalida completamente o produto após seu vencimento.
Isso porque ao ser fabricado, a empresa responsável já estipula um prazo certo para que aquele equipamento continue desempenhando a proteção a qual se destina. Ou seja, está em boas condições de uso, o material em que é produzido está em boa qualidade e, por isso, está apto a proteger o usuário.
Após este prazo, significa que o equipamento pode ter sofrido alterações devido ao tempo e ao uso e, por isso, deverá ser descartado para evitar acidentes.
Importante ressaltar que se acontecer um Acidente do Trabalho e for constatado que o Trabalhador estava utilizando um EPI vencido, a empresa certamente será penalizada.
Assim como a Validade CA é o prazo estipulado pelo governo para a comercialização de um produto; a validade do EPI é o prazo estipulado pelo fabricante para a utilização segura daquele determinado produto.
Vamos ver abaixo um pouco mais sobre esta relação!
Qual a diferença entre a validade do EPI x CA?
Basicamente, na prática o EPI tem dois prazos de validade distintos: um do CA e outro do próprio equipamento. Ambos devem ser seguidos para garantir a integridade física do trabalhador.
Podemos dividir esse prazo em dois momentos: na hora da compra do equipamento e na utilização do EPI, pois cada um se aplica a uma etapa.
Você deve observar o prazo do CA no momento da compra, pois se estiver fora da validade, a comercialização não pode ser feita e, portanto, o EPI não está apto para o uso.
Depois de comprar o equipamento dentro do prazo do CA, é preciso cumprir a validade que o fabricante estipula para o EPI, isso demonstra que ele continua em boas condições e protegerá o trabalhador de acordo com as especificações.
Não se esqueça de que, além de saber a diferença entre validade do EPI x CA é fundamental seguir esses prazos para garantir a integridade física dos trabalhadores e cumprir as NRs sobre o assunto, mantendo a empresa regular e com segurança.
É possível utilizar o EPI com validade do CA vencido?
Uma vez vencido o CA do equipamento, este não poderá ser comercializado pelo fabricante ou importador. Porém, a utilização do EPI continuará até o dia da validade do produto estipulada pelo fabricante.
Sendo assim, se sua empresa pretende adquirir algum EPI, a primeira coisa a observar é se ele possui o número do Certificado de Aprovação, e se este está dentro do prazo de 5 anos.
Onde encontrar o número do Certificado de Aprovação?
O número do CA deve ser encontrado em todos os EPIs. Suas informações devem estar claras e legíveis, para que todos os usuários possam ter as informações sobre o EPI adquirido e suas funcionalidades.
Desta forma, o número do CA poderá vir gravado no equipamento e/ou em sua ficha de informações do fabricante.
Para consultar o CA do EPI, basta entrar no site do Ministério da Economia e verificar. Tendo em mãos:
- O número do CA;
- Nome Equipamento;
- Nome do Fabricante;
- Tipo de Proteção que oferece.
Lembrando que qualquer modificação ou ausência de um desses componentes invalida o Certificado de Aprovação, impedindo o seu uso.
Conclusão
O debate é muito importante para a consciência de todos. Utilizar um EPI fora do prazo de validade é muito perigoso! O equipamento tem um prazo máximo para realizar o uso e garantir a segurança do trabalhador, por isso, respeitar este prazo de validade do
Equipamento de Proteção Individual é fundamental para garantir a funcionalidade do EPI.
Da mesma forma, comprar um produto com o CA vencido. Não é permitido comercializar um EPI com CA vencido! Por isso, verifique sempre a validade do
Certificado de Aprovação quando você for comprar EPI. Além disso, consultar o CA é essencial para você oferecer um produto de qualidade e com a garantia da proteção do trabalhador durante a jornada de trabalho.
Outra dica importante, é sempre analisar o estado de conservação do seu EPI. Se for verificado alguma avaria ou defeito, não utilize o equipamento.
Lembre-se que ele poderá salvar uma vida e evitar acidentes de trabalho. Na dúvida, consulte um especialista na segurança do trabalho e garanta um ambiente seguro e com mais qualidade de vida para os trabalhadores!
